diferença entre calúnia, difamação e injúria

É muito comum que as pessoas confundam o significado e utilizem de forma errada as palavras  calúnia, difamação e injúria.

Apesar de significados parecidos, esses trẽs termos possuem significados diferentes, mas todas são crimes previsto no código penal brasileiro.

Calúnia

A calúnia é acusar alguém publicamente de um crime. O art. 138 do código penal é que determina a pena.

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

        Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

        § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

        § 2º - É punível a calúnia contra os mortos.

        Exceção da verdade

        § 3º - Admite-se a prova da verdade, salvo:

        I - se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível;

        II - se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no nº I do art. 141;

        III - se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

Difamação

A difamação é o ato de desonrar alguém espalhando informações inverídicas.  A pena está prevista no art. 139 do código penal.

        Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

        Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

        Exceção da verdade

        Parágrafo único - A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

Injúria

A injúria é quando uma das partes diz algo desonroso e prejudicial diretamente para a outra parte. O assunto é tratado no art. 140 do código penal.

        Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

        Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

        § 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:

        I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;

        II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

        § 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:

        Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

        § 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:    

        Pena - reclusão de um a três anos e multa.   

Exemplos de calúnia, difamação e injúria


Se uma pessoa acusa outra de um crime, como por exemplo, acusar o funcionário responsável pela limpeza de um hotel de roubo, sem provar, essa pessoa estará cometendo crime de calúnia.

Se você comentar na sala de aula que uma colega da turma casada sai com todos os outros colegas, você estará difamando essa pessoa, mesmo que isso seja verdade e fique provado as traições, a difamação aconteceu pois o crime é a ofensa à reputação.

Nos casos de ofensas pessoais como chamar um politico de ladrão na frente dele, o crime é de injúria, mesmo que se prove a verdade. Qualquer xingamento dito diretamente à pessoa pode ser considerado injúria.