Diferença entre auxilio-doença e BPC

Diferença entre auxilio-doença e BPC
Auxilio-doença ou BPC-LOAS

O INSS oferece vários benefícios para seus segurados e também faz a manutenção de benefícios assistenciais, conhecido por LOAS.

Os dois benefícios devem ser solicitados no INSS e possuem regras para concessão bem diferentes sendo a principal, o fato do auxílio-doença exigir filiação ao INSS e o BPC- LOAS é para quem não é segurado da previdência social 

Auxílio-doença

O auxílio-doença  é um benefício previdenciário garantido no artigo 59 da lei 8213/91 para os segurados da previdência social que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 quinze dias consecutivos.

Para ter direito ao benefício, a pessoa tem que ter qualidade de segurado e também ter pago um tempo mínimo de INSS, sendo que para alguns casos há a isenção dessa carência.

Apenas pessoas com qualidade de segurado tem direito ao benefício, quem nunca contribuiu, ou está a muito tempo sem contribuir para o INSS e consequentemente perdeu a qualidade de segurado, não tem direito ao benefício de auxílio-doença.

O auxílio-doença é um benefício temporários, mas dependendo da gravidade pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.

BPC - LOAS

O Benefício de Prestação Continuada – BPC é um benefício garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social, lei 8743/93, e é voltado para família de baixa renda, onde um ou  mais integrantes desse grupo não tem condição de exercer atividade laborativa, ou tem idade avançada (65 anos ou mais) e não são segurados pela previdência social.

Além da idade ou doença, o direito ao benefício leva em consideração a renda per capta da família sendo considerado incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo.

Para a análise do direito ao benefício e renda per capta, a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto

O BPC não é um benefício definitivo e passa por revisão de forma periódica, podendo ser suspenso ou encerrado se houver retorno ao trabalho ou a renda per capta aumente e supere o mínimo permitido.